Processo 170901/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 15:30
Autuado em 05/04/2011 15:30
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2060/2012 da Segunda Câmara, de 27/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2060/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2012 Acórdão   2060/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VICTOR MIGUEL MILLEO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 14:38 Ar de devolução dos Autos Fisicos
09/02/2012 09:55 do Protocolo nº 5340-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1821/11-CC-PF
16/01/2012 11:57 AR referente ofício 1821/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1821/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 863/2012
27/07/2012 453 Acórdão nº 2060/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2881/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6464/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2012 13:04 DP  
23/08/2012 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 863/2012 -
18/07/2012 17:06 S2C Acórdão nº 2060/2012 -
18/07/2012 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1217/2012 -
18/07/2012 17:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1241/2012 -
21/06/2012 16:17 GCDA  
19/06/2012 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2012 -
16/02/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 2287/2012 - aprovação Prestação de Contas do Fundo Municipal de Previdência de Piraí do Sul. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
05/12/2011 16:10 DCM Instrução nº 350/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/12/2011 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1821/2011 -
01/12/2011 10:51 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 416/2011 -
01/12/2011 10:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2881/2011 -
09/06/2011 09:32 DCM Instrução nº 2953/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6464/2011 -

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